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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00

Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:15

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:00

Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas

Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:00

MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30

Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes

Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:15

Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet informações desabonadoras publicadas no passado que já não são pertinentes
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30

Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:15

Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:00

Novo julgamento no STF traz riscos à Lei de Lavagem no país

Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:45

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:15

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 19:00

Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator

Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:30

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:30

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 50471

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro

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Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet informações desabonadoras publicadas no passado que já não são pertinentes

Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74

Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

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